A realização de leilões para expansão da oferta de energia elétrica foi um mecanismo introduzido na reforma do Setor Elétrico Brasileiro, desde 2004 criando pilares no arranjo institucional do fornecimento de energia e fomentando a livre concorrência de geração, transmissão e distribuição.

Os documentos disponibilizados para download foram organizados baseados nos últimos editais emitidos pela ANEEL para contratação de energia elétrica de fonte eólica. Mas conforme a realização de novo leilão e seu respectivo edital, estes documentos estão sujeitos a alterações.

Observação: para emissão da Ficha Cadastral é necessário o empreendedor entrar no portal AEGE/EPE e preencher o campo do respectivo leilão, dentro do prazo informado no edital e assim gerar o documento de cadastramento.

Central Geradora Eólica Passinhos I

1. Declaração de Requerimento de Outorga – DRO Nº 1326
2. Memorial Descritivo
3. Diagrama Elétrico Unifilar de Operação e Transmissão
4. Licença Ambiental LI n°440/2018
5. Certificação de Dados de Vento
6. Certidão Simplificada
7. Matrícula
8. Certificação de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR
9. Declaração de Uso e Dispor
10. Topografia do Parque

Central Geradora Eólica Passinhos II

1. Declaração de Requerimento de Outorga – DRO Nº 1327
2. Memorial Descritivo
3. Diagrama Elétrico Unifilar de Operação e Transmissão
4. Licença Ambiental LI n°440/2018
5. Certificação de Dados de Vento
6. Certidão Simplificada
7. Matrícula
8. Certificação de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR
9. Declaração de Uso e Dispor
10. Topografia do Parque

Central Geradora Eólica Passinhos III

1. Declaração de Requerimento de Outorga – DRO Nº 1328
2. Memorial Descritivo
3. Diagrama Elétrico Unifilar de Operação e Transmissão
4. Licença Ambiental LI n°440/2018
5. Certificação de Dados de Vento
6. Certidão Simplificada
7. Matrícula
8. Certificação de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR
9. Declaração de Uso e Dispor
10. Topografia do Parque
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