Governo marca leilão A-4 para 2018
Concorrência ocorrerá em abril, com espaço para hidrelétricas, biomassa, eólica e solar[01.12.2017] 11h20m / Por Lívia Neves
O governo federal marcou um leilão de energia nova A-4 para abril de 2018, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (1°/12) no Diário Oficial da União. A concorrência contratará projetos para fornecer energia a partir de janeiro de 2022. A data do leilão será 4/4. Serão contratados empreendimentos hidrelétricos, na modalidade quantidade, por 30 anos, com capacidade instalada superior a 1 MW. E, por disponibilidade, usinas a biomassa, eólicas e solares, por 20 anos, cada fonte com um produto diferente no leilão.
No mínimo 30% da enegria habilitada dos empreendimentos deverá ser comercializado no leilão. Interessados em submeter projetos deverão encaminhar documentos para a EPE até o próximo dia 5/1. Empreendedores que cadastraram projetos para os leilões A-4 e A-6 que serão realizados ainda em dezembro poderão solicitar cadastramento para a concorrência de 2018, sem precisar reapresentar a documentação.
Neste segundo caso, os empreendedores não poderão alterar informações apresentadas no cadastramento para os leilões de dezembro, exceto em caso de licença ambiental que tenha expirado ou Despacho de Requerimento de Outorga e Parecer de acesso. O ponto de conexão solicitado poderá ser alterado entre os leilões de dezembro deste ano e o de abril de 2018.
A nota técncia do ONS e EPE com análise sobre a acaapcidade remanescente no sistema interligado para escoar a energia dos projetos deverá ser publicada até o dia 16/2.
As diretrizes publicadas hoje preveêm que os contratos de usinas eólicas e solares contenham cláusulas para o empreendedore ressarcir a energia não suprida ao comprador. Quando a geração média anual for inferior ao contratado, mas superior ou igual a 90%, o ressarcimento será caldulado com base na receita atualizada equivalente a energia que deixou de ser entregue. Quando for inferior, será acrescida uma penalidade de 15% sobre essa receita.
O governo federal marcou um leilão de energia nova A-4 para abril de 2018, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (1°/12) no Diário Oficial da União. A concorrência contratará projetos para fornecer energia a partir de janeiro de 2022. A data do leilão será 4/4. Serão contratados empreendimentos hidrelétricos, na modalidade quantidade, por 30 anos, com capacidade instalada superior a 1 MW. E, por disponibilidade, usinas a biomassa, eólicas e solares, por 20 anos, cada fonte com um produto diferente no leilão.
No mínimo 30% da enegria habilitada dos empreendimentos deverá ser comercializado no leilão. Interessados em submeter projetos deverão encaminhar documentos para a EPE até o próximo dia 5/1. Empreendedores que cadastraram projetos para os leilões A-4 e A-6 que serão realizados ainda em dezembro poderão solicitar cadastramento para a concorrência de 2018, sem precisar reapresentar a documentação.
Neste segundo caso, os empreendedores não poderão alterar informações apresentadas no cadastramento para os leilões de dezembro, exceto em caso de licença ambiental que tenha expirado ou Despacho de Requerimento de Outorga e Parecer de acesso. O ponto de conexão solicitado poderá ser alterado entre os leilões de dezembro deste ano e o de abril de 2018.
A nota técncia do ONS e EPE com análise sobre a acaapcidade remanescente no sistema interligado para escoar a energia dos projetos deverá ser publicada até o dia 16/2.
As diretrizes publicadas hoje preveêm que os contratos de usinas eólicas e solares contenham cláusulas para o empreendedore ressarcir a energia não suprida ao comprador. Quando a geração média anual for inferior ao contratado, mas superior ou igual a 90%, o ressarcimento será caldulado com base na receita atualizada equivalente a energia que deixou de ser entregue. Quando for inferior, será acrescida uma penalidade de 15% sobre essa receita.
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