ANEEL DESTRAVA PROJETOS BILIONÁRIOS NO RIO GRANDE DO SUL ​

 
Uma determinação importante para o futuro da economia gaúcha, em particular para o setor elétrico, foi tomada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 
 
O órgão regulador aprovou a transferência do controle de uma série de empreendimentos de transmissão da ELETROSUL para a chinesa SHANGHAI ELETRIC. 
 
Além dos próprios complexos significarem cerca de R$ 3,3 bilhões em
investimentos, as obras possibilitarão a continuidade de vários projetos de geração de eletricidade que não poderiam sair do papel sem ter a capacidade para escoar a sua produção. 
 
O conjunto das estruturas que ficará sob o guarda-chuva da SHANGHAI ELETRIC
(se os chineses confirmarem o negócio com a ELETROSUL) contempla 
 

• oito linhas de transmissão de 525 kV; 
• nove linhas de 230 kV; 
• três subestações em 525 kV e 
• cinco subestações em 230 kV. 

 
As obras, todas dentro do território gaúcho, totalizam 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e capacidade de transformação de 4.781 MVA. 
 
Os empreendimentos serão feitos em municípios como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. 
 
A expectativa, conforme a Secretaria Estadual de Minas e Energia, é que os trabalhos gerem em torno de 11 mil empregos diretos.  
 
O direito de fazer essas obras e ser remunerada por isso foi conquistado pelo ELETROSUL em um leilão realizado em 2014, por Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 336 milhões. 
 
As estruturas deveriam, pelo contrato inicial, serem terminadas até 6 de março de 2018 (o que não será viável). 
 
Dificuldades financeiras impediram a ELETROSUL de ir adiante com as iniciativas. 
 
Em junho passado, a empresa brasileira assinou com a SHANGHAI ELETRIC um acordo preliminar para o repasse total do conjunto de projetos. 
 
Agora, após a decisão dessa terça-feira na ANEEL, a SHANGHAI ELETRIC tem seis meses para criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) no País. 
 
A ELETROSUL será acionista da nova companhia, contudo sua participação será limitada ao montante que aportou e irá aplicar no empreendimento até a formação da SPE. 
 
As empresas, conforme fontes que acompanham a negociação, gostariam de que fosse viabilizada uma participação de 75% da SHANGHAI ELETRIC e de 25% da ELETROSUL. 
 
O prazo para terminar as obras será de 48 meses e o contrato de concessão terá duração de 27 anos. 
 
Se conseguir finalizar as linhas em até 36 meses, a SPE poderá receber a Receita Anual Permitida de forma antecipada. 
 
Caso a ELETROSUL ou a SHANGHAI ELETRIC não concordem com a posição da ANEEL, a concessão das linhas será submetida a um processo de caducidade e poderá haver um novo processo licitatório, o que é visto como algo terrível pelo governo do Estado e o empresariado gaúcho pela demora que implicaria. 
 
A estatal brasileira ainda pode sofrer penalidades por ter atrasado o cronograma das obras. 
 
O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, comemorou a notícia vinda da ANEEL e destaca que as empresas conseguiram com a agência praticamente tudo o que queriam (exceto, por exemplo, o percentual de participação na sociedade), o que deve ser suficiente para satisfazer ambas as companhias. 
 
O coordenador do grupo temático de energia da FIERGS, Edilson Deitos, comenta que a definição da ANEEL, para o setor industrial e de geração de eletricidade significa um avanço fantástico. 
 
O empresário reforça que se essas obras de transmissão não forem realizadas significará um gargalo de infraestrutura para o Estado por vários anos.   
 
Aprovação motiva empreendedores a participarem de leilões de energia no final do ano 
 
A aprovação por parte da ANEEL da transferência do controle das obras de transmissão da ELETROSUL para a SHANGHAI ELETRIC também foi recebida de forma positiva por investidores que querem participar dos leilões de energia A-4 (quatro anos para as usinas iniciarem as atividades) e A-6 (seis anos para a conclusão dos complexos) marcados para dezembro pelo governo federal. 
 
No entanto, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, reforça a confiança na participação do A-6, porém no A-4, apesar de enfatizar que a luta por integrar o certame continuará, Lemos admite que é um objetivo mais difícil. 
 
O obstáculo está no receio do Operador Nacional do Sistema (ONS) em aprovar a participação dos projetos inscritos no A-4 e as obras de transmissão não ficarem prontas a tempo para escoar essa energia. 
 
No A-6, como haveria mais prazo para a conclusão das obras, esse temor é menor. 
 
Para o leilão A-6, entre as iniciativas gaúchas, foram cadastradas 
 

• 101 projetos eólicos, 
• cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs),  • uma termelétrica a biomassa e 
• duas usinas a carvão. 

 
Já no A-4, estão inscritos 
 

• 103 complexos eólicos,  
• cinco PCHs, 
• uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e 
• uma térmica a biomassa. 

 
Somente os empreendimentos eólicos (a maioria deles cadastrada nos dois certames) totalizam praticamente R$ 16 bilhões em investimentos a serem feitos no Rio Grande do Sul. 
 
Lemos argumenta que uma chance para os projetos gaúchos está na possibilidade da antecipação de algumas obras da SHANGHAI ELETRIC e ELETROSUL. 
 
O presidente do Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul
(Sindieólica-RS), Guilherme Sari, sugere ainda a realização de um leilão emergencial de linhas de transmissão. 
 
O dirigente reitera que é preciso continuar tentando incluir os parques eólicos no A4, mas concorda que é uma questão complicada. 
 
Nesse certame, os projetos eólicos escapariam da disputa contra grandes hidrelétricas ou com termelétricas de gás natural e a carvão, além de fugir de alguns complexos eólicos nordestinos que também precisam de mais tempo para ter condições de transmissão. 
 
Soma-se a esse cenário os maiores impactos que o fator cambial tem nos projetos que concorrem no A-6. 
 
Sari destaca que o prazo é exíguo, já que 10 de novembro é a data da habilitação dos empreendimentos por conexão à rede elétrica. 
 
É o momento em que o ONS define a participação ou não dos projetos em virtude da possibilidade de se ligarem ao sistema energético. 
 
Na segunda-feira, o presidente do Sindieólica-RS participou de uma videoconferência com o diretor da ANEEL José Jurhosa Junior. 
 
"Foi colocado que a grande vitória seria a participação no A-4", revela Sari. 
 
A reunião também serviu para debater a questão envolvendo a ELETROSUL e a SHANGHAI ELETRIC. 
 
- Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/10/economia/592627-
ANEEL-destrava-projetos-bilionarios-no-rio-grande-do-sul.html)
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEEL ACEITA TRANSFERÊNCIA DE OBRAS DA ELETROSUL 
 
Obras totalizam 2,1 mil km de linhas de transmissão e capacidade de transformação de 4.781 MVA 
JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC Jefferson Klein 
 
Uma boa notícia para o setor elétrico gaúcho foi confirmada nesta terça-feira durante reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
 
 O órgão regulador aceitou a transferência do controle de várias obras de transmissão da ELETROSUL não iniciadas no Rio Grande do Sul para a SHANGHAI ELECTRIC. 
 
A perspectiva agora é que os chineses iniciem no próximo ano a construção dos empreendimentos. 
 
Os projetos contemplam oito linhas de 525 kV; nove linhas de 230 kV; três subestações em 525 kV e cinco subestações em 230 kV. Todos os complexos serão executados em solo gaúcho. 
 
As obras totalizam 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e capacidade de transformação de 4.781 MVA, com investimento total de R$ 3,3 bilhões. 
 
Essas estruturas deveriam, pelo contrato inicial, serem terminadas até 6 de março de 2018 (o que não será viável). 
 
A SHANGHAI ELETRIC terá seis meses para criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) no País. 
 
A ELETROSUL será acionista da nova empresa, mas sua participação será limitada ao montante investido até a transferência do controle após a constituição da SPE. 
 
O prazo para concluir as obras será de 48 meses, e o contrato de concessão terá duração de 27 anos. 
 
Se conseguir concluir as linhas em até 36 meses, a SPE terá direito à Receita Anual Permitida (RAP) integral pelo prazo da concessão. 
 
As obras são consideradas como fundamentais para que vários projetos de geração de energia no Estado saiam do papel. 
 
Sem os novos complexos de transmissão, o Estado teria em breve problemas para escoar grandes volumes de energia para outras regiões brasileiras. 
 
 
- Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/10/economia/592530aneel-aceita-transferencia-de-obras-da-eletrosul.html)
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